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Tomada de decisões em bioética e a agência moral da IA: hora de (re)pensar?
Com a IA se tornando cada vez mais uma força controversa nos processos de tomada de decisão, como devemos (re)pensar seu papel na bioética?
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Os animais têm direitos?
Testes em laboratório, tipificação penal de maus tratos, criação de carne sintética... os direitos dos animais englobam uma série de discussões bioéticas em torno do direito à vida e respeito dos animais não-humanos, termo corrente entre seus defensores para designar o restante do reino qual a própria espécie humana integra. Por mais que seja um fato de que se tratam de seres vivos, o status de sua dignidade é algo que ao longo da história e das sociedades humanas acompanhou movimentos diversos e continuam bastante presentes nos dias de hoje.
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As teorias da bioética: Principialismo
O principialismo é, sem dúvida, a teoria mais ensinada nos cursos de profissões de saúde e aplicada na atividade clínica e nas discussões de ética em pesquisa. E iniciamos nossa jornada pelas correntes de bioética aqui.
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Lei do Estado de São Paulo prevê penalidades para os “fura-filas” das vacinas
Na última sexta-feira (12/02), o Estado de São Paulo publicou uma nova lei que prevê a responsabilização de pessoas que descumprirem a ordem de vacinação dos grupos prioritários. O desrespeito aos programas de vacinação tanto nacional quanto estadual pode levar à aplicação de multa tanto para o profissional de saúde que aplicar a dose quanto para quem recebê-la, e pode chegar a até R$ 24.726,50 para o agente público responsável por aplicar a vacina ou seus superiores, e até R$ 49.453 para quem for imunizado.* Caso o imunizado seja um agente público, esse valor pode dobrar, chegando a quase 99 mil reais. Vale lembrar que a definição de agente público…
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Conheça nosso podcast!
Com o objetivo de atingir ainda mais pessoas, o Portal Bioética agora conta com seu próprio podcast! Por enquanto, você pode nos encontrar no Spotify e no Anchor. Mas pretendemos expandir nossas plataformas no futuro.
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O debate ético por trás da distribuição de vacinas
O fim de 2020 viu algumas vacinas que estavam em desenvolvimento alcançarem os estágios finais da pesquisa clínica. Dentre aquelas que apresentam maior maturidade e já começaram a ser aplicadas em regime emergencial, estão: a desenvolvida pela Pfizer com a BioNTech em uma parceria germânico-estadunidense; a vacina Sputnik V, do laboratório russo Instituto Gamaleya; a Coronavac, fruto da parceria firmada entre a farmacêutica chinesa Sinovac com diversos laboratórios ao redor do mundo, dentre eles o Instituto Butantan em São Paulo; a vacina Covishield da britânica Astra-Zeneca, desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford e o Instituto Fiocruz, situado no Rio de Janeiro. Há também outras vacinas já sendo aplicadas.…
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Bioética em tempos de COVID-19 I: o ressurgimento da bioética no debate público
O silêncio torna o presente mais suportável, mas não nos ajuda a pensar em soluções para o futuro. É com esse objetivo que o Portal Bioética inicia seu primeiro observatório "Bioética em tempos de COVID-19". Este primeiro artigo tratará do ressurgimento da bioética no discurso popular, que vem se mostrando uma ferramenta essencial para enfrentar os dilemas que afloram da pandemia.
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O direito de morrer: volta ao mundo em trinta dias
Com marcos como a legalização da eutanásia em Portugal e da decisão da Corte Constitucional alemã pela descriminalização do suicídio assistido, o mês de fevereiro foi marcado por debates ao redor do mundo a respeito do direito de morrer e os caminhos para sua efetivação.
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Principais eventos – 1° Semestre de 2020
O 1° semestre de 2020 mal começou, e já podemos listar os principais eventos de bioética e biodireito da primeira metade do ano. Alguns dos temas em discussão incluem os reflexos éticos da biotecnologia e a autonomia em saúde. Esses eventos, bem como outras datas importantes, estarão disponíveis no nosso calendário. Harvard 2020 Annual Bioethics Conference – Boston, EUA [09.03-10.03] A conferência é realizada anualmente na Harvard Medical School (HMS) no decorrer de dois dias, e aborda um assunto específico relativo à bioética em cada edição. O tema de 2020 é o papel da biotecnologia no futuro da medicina, tanto no cuidado clínico quanto na pesquisa, e seus reflexos éticos.…
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Anvisa articula a criação de Grupo de Emergência referente ao Novo Coronavírus
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 74/2020, que dispõe sobre a criação de um Grupo de Emergência em Saúde Pública responsável por conduzir as ações em resposta ao Novo Coronavírus (NCoV). A Portaria 74/2020 prevê a participação de representantes de cinco áreas distintas do órgão. A criação do grupo é parte do conjunto de ações do órgão para preparar a rede de saúde pública para a eventual chegada do novo coronavírus no Brasil. Ainda não há casos registrados no país. As medidas tomadas pela ANVISA destacam sua atuação preventiva: diálogo com companhias aéreas em São Paulo e no Rio de…